BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS -RS
TRANSPORTADORES DE CARGAS - OBRIGAÇÕES IMPOSTAS
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 551/95 - ACÓRDÃO Nº 1.375/95
ARBITRAMENTO DA PRODUÇÃO DE PÃES - RECURSO Nº 1.019/94 - ACÓRDÃO Nº 107/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.894, de 16.10.02 (DOE de
17.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.894/02
Decreto nº 41.896, de 17.10.02 (DOE de
18.10.02)
ICMS - Refis/RS
Instrução Normativa DRP nº
053, de 11.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP
nº 053/02
Instrução Normativa DRP nº
054, de 11.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP
nº 054/02
Instrução Normativa DRP nº
055, de 15.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP
Nº 055/02
Instrução Normativa DRP nº
056, de 16.10.02 (DOE de 21.10.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98