instrucaonormativadrp053-44-2002

ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 053/02

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.13.1, do Capítulo III do Título l, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.13.1 - Nas saídas de sucata em geral, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUCATAS	R$/kg
ALUMÍNIO:
Retalhos novos	2,50
Chaparia mista	2,27
Ônibus, pistões (chaparias)	2,22
Radiadores	2,17
Misto e blocos com ferro	1,39
Cavacos	1,18
Bandejas e papel (alumínio miúdo)	0,51
Borras, resíduos de fundição e outros	0,56
Resíduos e cinzas	0,28
BATERIAS:
Sucata de baterias usadas	0,39
Placas de baterias	0,36
Terra de baterias	0,27
BRONZE (todas variedades):
Sucata de 1ª	1,64
Sucata de 2ª	1,34
Cavacos de Bronze	1,24
Bronze alumínio	1,29
Radiadores	1,20
Borras e pingos	0,59
CHUMBO:
Chumbo sucata	0,84
Sucata de borras de chumbo	0,43
COBRE (todas variedades):
Sucata de 1ª	3,07
Sucata bobinagem	2,53
Sucata de 2ª	2,38
Sucata de 3ª	2,28
Sucata de 4ª	2,21
Sucata mista	2,20
Sucata com capa	1,32
FERRO:
Todos os tipos	0,09
LATÃO:
Estamparia de latão	2,53
Sucata pesada	1,83
Sucata leve	1,59
Sucata mista e refundida	0,67
Hélice	1,48
Cavaco de vergalhão	1,98
Borras e pingos	0,83
MAGNÉSIO:
Todos os tipos	1,22
ZAMACK:
Zamack (Antimônio) sucata	0,73
ZINCO:
Zinco sucata	0,87
Borras	0,57
Resíduos todos os tipos	0,36

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual