BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE EPP - REQUISITOS
JURISPRUDÊNCIA - RS
DIFERIMENTO - RESÍDUOS DE
BORRACHA - RECURSO Nº 541/94
ACÓRDÃO DO PLENO Nº 12/94
NOTA FISCAL CALÇADA - RECURSO
Nº 1.026/95
ACÓRDÃO Nº 1.309/95
ISQN DO MUN. DE PORTO ALEGRE
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.840,
de 19.09.02 (DOE de 23.09.02)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Alteração
Decreto nº 41.845, de
23.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 049, de 25.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98