IPI

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO

ICMS - RS

DOAÇÃO DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES

PROCESSUAL - NULIDADE DO AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 988/95
ACÓRDÃO Nº 1.280/95

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL INIDÔNEA - RECURSO Nº 981/94
ACÓRDÃO Nº 480/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.778, de 08.08.02 (DOE de 09.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 044, de 08.08.02 (DOE de 12.08.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Decreto nº 13.832, de 29.07.02 (DOM de 08.08.02)
Assuntos Diversos - Venda de Bebidas Alcoólicas a Menores - Penalidades - Regulamentação