IPI

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RS

CONSERTO E RESTAURAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS

CONTRIBUINTE BAIXADO OU NÃO-INSCRITO - RECURSO Nº 711/92 - ACÓRDÃO Nº 124/93

ARBITRAMENTO - RECURSO Nº 568/92 - ACÓRDÃO Nº 116/93

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.817, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
Assuntos Diversos - Programa SLP Cerâmico

Lei nº 11.818, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
Assuntos Diversos - Telefones Celulares Pré-Pagos - Obrigatoriedade de Cadastramento

Decreto nº 41.688. de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa CAGE/DRP nº 01, de 24.06.02 (DOE de 26.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Cadin/RS - Inclusão, Suspensão e Exclusão de Devedores