BOLETIM 23/2002
1ª Semana de Junho
IPI
IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS
ICMS - RS
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA USO OU CONSUMO - ANÁLISE
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIA - NOTA FISCAL INIDÔNEA
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.791, de 22.05.02 (DOE de 23.05.02)
Assuntos Diversos - Serviços
Residenciais Terapêuticos
Lei
nº 11.794, de 22.05.02 (DOE de 23.05.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Diversos - Alterações
Decreto nº 41.620, de 20.05.02 (DOE de
21.05.02)
ICMS - AGREGAR-RS-Carnes - Instituição
Decreto nº 41.621, de 20.05.02 (DOE de
21.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.621/02
Decreto nº 41. 622, de 20.05.02 (DOE de
21.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.622/02
Decreto nº 41.625, de 21.05.02 (DOE de
22.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.625/02
Decreto nº 41.642, de 24.05.02 (DOE de
27.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 41.642/02
Instrução Normativa DRP nº
026, de 20.05.02 (DOE de 21.05.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Instrução Normativa
DRP nº 026/02