BOLETIM 17/2002
3ª Semana de Abril
IPI
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - APLICAÇÕES
ICMS - RSCUPOM FISCAL - FORMA DE ESCRITURAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RSZONA FRANCA - RECURSO Nº 024/93 - ACÓRDÃO Nº 400/93
PRESCRIÇÃO - RECURSO Nº 272/93 - ACÓRDÃO Nº 553/93
LEGISLAÇÃO - RSInstrução
Normativa DRP nº 018, de 05.04.02 (DOE de 10.04.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Resolução SAA nº
004, de 02.04.02 (DOE de 10.04.02)
Assuntos Diversos - Selo de Certificado - Instituição
Resolução
Normativa Fundopem nº 01, de 05.04.02 (DOE de 10.04.02)
Assuntos Diversos - Fundopem - Concessão de Financiamento - Alteração