BOLETIM 52/2002
4ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS LEGAIS DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO REALIZADA FORA DO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.977, de 06.12.02 (DOE de 09.12.02)
Assuntos Diversos - Copos Descartáveis - Informação
Lei
nº 4.017, de 05.12.02 (DOE de 09.12.02)
Assuntos Diversos - Pedágio
Decreto
nº 32.318, de 04.12.02 (DOE de 05.12.02)
ICMS - Importação de Máquinas e Equipamentos Por Empresa Industrial - Parcelamento
Portaria SET nº 814, de 05.12.02 (DOE de 06.12.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09 a 15.12.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
nº 3.461, de 09.12.02 (DOM de 11.12.02)
Assuntos Diversos - Escrita em Braile - Discos Compactos Digitais (CD)
Decreto
nº 22.399, de 10.12.02 (DOM de 11.12.02)
IPTU - Calendário de Pagamento - Catrim