BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro

IPI

FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002

ICMS - RJ

LIVROS FISCAIS - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO - 2ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.007, de 11.11.02 (DOE de 14.11.02)
Assuntos Diversos - Feriado Zumbi Dos Palmares

Decreto nº 32.161, de 11.11.02 (DOE de 12.11.02)
ICMS - Cesta Básica

Portaria SET nº 809, de 13.11.02 (DOE de 14.11.02)
ICMS - Combustíveis - Preços

Portaria SAAT nº 046, de 12.12.02 (DOE de 13.11.02)
ICMS - Programa de Incentivo Para Utilização de
Gás Natural em Olarias - Requerimento

Portaria SAAT nº 047, de 12.12.02 (DOE de 13.11.02)
ITD - Guias de Recolhimento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.444, de 13.11.02 (DOM de 14.11.02)
Assuntos Diversos - Espetáculos Circenses Proibição de
Exposição de Animais Silvestres e Exóticos - Alteração

Decreto nº 22.269, de 08.11.02 (DOM de 12.11.02)
ITBI - Regulamentação