BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - RJ
LIVROS FISCAIS - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto
nº 32.126, de 05.11.02 (DOE de 06.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 32.127, de 05.11.02 (DOE de 06.11.02)
ICMS - Benefícios Fiscais - Implantação do Empreendimento "Pólo Gás
Químico" - Alteração
Decreto
nº 32.128, de 05.11.02 (DOE de 06.11.02)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura, de Apoio à Atividade Teatral e
à Exibição de Produções Cinematográficas Nacionais - Alteração
Portaria Sear nº 429, de 01.11.02 (DOE de
05.11.02)
Darj - Código de Receita - Alteração
Portaria SET nº 807, de 31.10.02 (DOE de
04.11.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 04 a 10.11.02
Portaria SET nº 808, de 07.11.02 (DOE de
08.11.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 11 a 17.11.02
Resolução SEF nº 6.520, de 05.11.02 (DOE
de 07.11.02)
Assuntos Diversos - Declaração de Movimentação de Combustíveis Dos
Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV - Alteração
Resolução SEF nº 6.521, de 05.11.02 (DOE
de 07.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alteração
Resolução SEF nº 6.522, de 05.11.02 (DOE
de 07.11.02)
ICMS - Restituição - Alteração