REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002

EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Resolução SEF nº 6.390, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo

Resolução SEF nº 6.391, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
ICMS - Operações com Combustíveis - Obrigatoriedade para Emissão de Nota Fiscal ou Escrituração dos Livros Fiscais por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

Resolução SEF nº 6.392, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
ICMS - Selo Fiscal

Resolução SEF nº 6.393, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
ICMS - Operações Diárias de Saídas de Combustíveis - Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal

Resolução SEF nº 6.394, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
Assuntos Diversos - Declaração de Movimentação de Combustíveis Dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV

Resolução SEF nº 6.395, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
|CMS - Importação de Bens Destinados a Ensino e Pesquisa Científica

Portaria Sefis nº 530, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
Assuntos Diversos - Declaração de Movimentação de Combustíveis Dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV - Elaboração

Portaria Sefis nº 531, de 08.02.02 (DOE de 14.02.02)
ICMS - Selos Fiscais