BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro
IPI
FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002
ICMS - AM
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 23.019, de 01.11.02 (DOE de
01.11.02)
ICMS - Convênios e Protocolo - Incorporação à Legislação
ICMS - PA
MADEIRA EM TORA - DIFERIMENTO - OPERAÇÃO INTERNA
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.615, de 29.10.02 (DOE de
08.11.02)
ICMS - Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico - Regulamentação
Resolução nº 37, de 29.10.02 (DOE de
08.11.02)
ICMS - Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE BELÉM
Lei
nº 8.174, de 09.10.02 (DOM de 29.10.02)
Assuntos Diversos - Shopping Centers
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 5.024-E, de 21.10.02 (DOE de
23.10.02)
Assuntos Diversos - Incentivos Fiscais - Desenvolvimento Cultural - Regulamentação
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Naturatins nº 207, de
08.10.02 (DOE de 16.10.02)
Assuntos Diversos - Piracema