BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E COMBUSTÍVEISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002
ICMS - AM
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.712, de
28.12.01 (DOE de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Recursos Hídricos
Lei nº 2.713, de
28.12.01 (DOE de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Política de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento da
Pesca e Aqüicultura Sustentável
Lei nº 2.717, de
04.01.02 (DOE de 04.01.02)
Assuntos Diversos - Afixação de Cartazes
LEGISLAÇÃO - AP
Portaria GAB/Iepa
nº 1.340, de 11.12.01 (DOE de 27.12.01)
Assuntos Diversos - Direitos de Propriedade Intelectual
ICMS - PA
ECF
- "HARDWARE" - Requisitos Gerais
ECF/Utilização Obrigatória - Tipos de Equipamento - Condições Para UtiIização do
Equipamento - Características do Equipamento - Requisitos da Placa Controladora Fiscal
LEGISLAÇÃO - PA
(*) Lei nº 5.530, de
13.01.89 (DOE de 16.01.02)
ICMS - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 6.017, de 30.12.96*
(DOE de 16.01.02)
IPVA - Legislação - Republicação
Instrução
Normativa nº 001, de 09.01.02 (DOE de 10.01.02)
IPVA - Pagamento - Prorrogação