BOLETIM 42/2002
2ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - MS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO RELATIVO AO IMPOSTO RETIDO - DA VEDAÇÃO E DA APROPRIAÇÃO

ICMS - MT

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO - ATIVIDADES RELACIONADAS COM A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 5.081, de 24.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Implementação de Sistemas de Controle e Medição
da Vazão em Estabelecimentos Fabricantes de Bebidas

Decreto nº 5.096, de 25.09.02 (DOE de 25.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto n° 5.159, de 30.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.160, de 30.09.02 (DOE de 01.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 087, de 23.09.02 (DOE de 25.09.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - Consolidação Das Normas - Alteração

Portaria Sefaz nº 093, de 01.10.02 (DOE de 03.10.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Outubro/02

ICMS - RO

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS