BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março

IPI

LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002

ICMS - MS

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Serc nº 1.568, de 14.03.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - DAP - Prorrogação do Prazo de Entrega - Ano-Base 2001

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital SMPF nº 002, de 18.03.02 (DOM de 19.03.02)
ISSQN - Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre as Atividades Econômicas - Lançamento

ICMS - MT

EMPRESAS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORAS - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.645, de 14.03.02 (DOE de 14.03.02)
ICMS - Isenção - Operações Com Veículos, Máquinas e Equipamentos Destinados a Prefeituras, Associações e Sindicatos

ICMS - RO

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.866, de 15.03.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento