DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO

DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Resolução SEF nº 3.234, de 27.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Instrução Normativa DNRC nº 90, de 09.08.01 (DOE de 22.02.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços da Junta Comercial

Portaria IEF nº 29, de 25.02.02 (Doe de 26.02.02)
Assuntos Diversos - Guia de Controle Ambiental - GCA

Portaria IEF nº 30, de 25.02.02 (Doe de 26.02.02)
Assuntos Diversos - Reposição Florestal

Portaria BHTRANS DDI nº 014, de 25.02.02 (DOM de 26.02.02)
Assuntos Diversos - Cartão Metropolitano de Transporte - Prorrogação da Validade