BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro

IPI

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDA PORTA A PORTA

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.067, de 29.08.02 (DODF de 17.10.02)
Assuntos Diversos - Instalação de Acessórios em Banheiros Públicos

Lei nº 3.078, de 24.09.02 (DODF de 17.10.02)
Assuntos Diversos - Folga para Realização de Exame de Câncer para as Mulheres

Lei nº 3.080, de 01.10.02 (DODF de 18.10.02)
Assuntos Diversos - DETRAN - Parcelamento de Débitos

Decreto nº 23.293, de 18.10.02 (DODF de 21.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - GO

CONTROLE DE IMPRESSÃO E LIBERAÇÃO DE USO DE
DOCUMENTOSE AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - CIAF

LEGISLAÇÃO - GO