BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto

IPI

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO

ISS/ICMS - DF

DOCUMENTOS EMITIDOS POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.032, de 18.07.02 (DODF de 09.08.02)
Assuntos Diversos - Fornecimento Gratuito de Refeições a Acompanhante
de Pacientes Terminais de Rede Pública Hospitalar

ICMS - GO

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - ESCRITURAÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.628, de 24.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa GSF nº 554, de 31.07.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Novos Prazos Para Pagamento e Parcelamento

Instrução de Serviço SRE nº 003, de 02.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Nota Fiscal de Transferência e Desi