BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro
IPI
REGIMES
ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO
DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS
ICMS - CE
FISCALIZAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 35, de
17.10.02 (DOE de 23.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo
ICMS - MA
EQÜINOS DE RAÇA - OPERAÇÕES - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria Gabin nº 0801, de 10.10.02
(DOE de 22.10.02)
ICMS - Auto de Infração - Revogação
Portaria Gabin nº 0802, de 10.10.02
(DOE de 22.10.02)
ICMS - Amêndoa de Babaçu - Preço de Referência - Alterações
Portaria Gabin nº 0804, de 15.10.02
(DOE de 22.10.02)
ICMS - Auto de Infração
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 23.493, de 18.10.02 (DOE de
19.10.02)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária - Alteração
Decreto nº 23.494, de 18.10.02 (DOE de
19.10.02)
ICMS - Regime Especial - Prestações de Serviços Públicos de Telecomunicações
ICMS - PI
CARREGAMENTO E TRANSPORTE - AUTORIZAÇÃO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.887, de 04.10.02 (DOE de
04.10.02)
ICMS - Alteração na Legislação
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.408, de 22.10.02 (DOE de
23.10.02)
ICMS e Outros - Proadi - Alteração
Decreto nº 16.419, de 23.10.02 (DOE de
24.10.02)
ICMS - LiquidaMossoró - Parcelamento