BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto
IPI
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES
LEGISLAÇÃO - CE
Lei Complementar
nº 30, de 26.07.02 (DOE de 02.08.02)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Decon
ICMS - MA
OBRIGAÇÕES EM GERAL DOS CONTRIBUINTES - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 23.184,
de 16.07.02 (DOE de 17.07.02)
ICMS - Convênios - Ratificação
Decreto nº 23.209,
de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
IPVA - Parcelamento
Decreto nº 23.210, de 29.07.02 (DOE de
30.07.02)
ICMS - Regime Especial de Tributação
ICMS - PI
CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL
DE VENDA A CONSUMIDOR
DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 5.245, de
13.06.02 (DOE de 25.07.02)
ICMS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Profisco
Ato
Normativo Datri nº 015, de 09.07.02 (DOE de 23.07.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações
Ato
Normativo Datri nº 016, de 22.07.02 (DOE de 24.07.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Lei nº 8.214, de 30.07.02 (DOE de 31.07.02)Decreto nº 16.234,
de 01.08.02 (DOE de 03.08.02)
Assuntos Diversos - Parli-Detran - Regulamentação