BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - BA
ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING"
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 053, de 11.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café -16 a 22.09.02
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto nº 20.945, de
29.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 20.945/02
Portaria Sefaz nº 925, de 26.07.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Combustível de Usina ou Destilaria - Preço e
Pagamento
Portaria Sefaz nº
1.183, de 14.08.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS - DIC e Manual de Orientação do Contribuinte - Alteração
Portaria Sefaz nº 1.206, de 21.08.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS - Documento De Arrecadação - Emissão Automática - Alteração
Portaria Sefaz nº 1.207, de 22.08.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS - Farinha De Trigo - Pauta Fiscal