BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto
IPI
SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
ICMS - BA
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 047, de 16.08.02 (DOE de 18.08.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - Período de 19 a 25.08.02
Instrução
Normativa SAT nº 048, de 19.08.02 (DOE de 20.08.02)
ICMS - Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária - Alterações
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto nº 20.870, de
07.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Álcool Etílico Hidratado
Combustível
Decreto nº 20.871, de
07.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 20.872, de
07.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes