36-A - 36-B


BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

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IOF

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - RJ

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.339 de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Medicamentos Destinados ao Tratamento do Câncer - Isenção

Portaria SET nº 706, de 16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.08.01

 

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

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IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - RJ

PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE JÓIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - "RIO VALE OURO"

ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

MICROEMPRESA - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2001

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.620, de 23.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Espaço Reservado Para Deficientes

Lei nº 3.621, de 23.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Fumo em Estabelecimento Escolar - Proibição

Lei nº 3.622, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Auto-Escola - Adaptações Para os Deficientes

Decreto nº 29.042, de 27.08.01  (DOE de 29.08.01)
ICMS - Produção de Leite - Incentivo Fiscal

Decreto nº 29.043, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Obrigatoriedade de Lacres Eletrônicos Nos Tanques - Alterações

Resolução SEF nº 6.340, de 23.08.01 (DOE de 27.08.01)
ICMS - Zona Franca de Manaus - Armazém-Geral - Estabelecido em Resende

Resolução Conjunta Seaapi/Sefcon nº 14, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite

Portaria SET nº 707, de 24.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.08 a 02.09.01

Portaria Loterj nº 160, de 20.08.01 (DOE de 22.08.01)
Assuntos Diversos - Loteria Via Internet - Comercialização

Portaria Loterj nº 161, de 20.08.01 (DOE de 22.08.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bilhetes - Normatização

Deliberação Ceca nº 4.013, de 29.05.01 (DOE de 22.08.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Manifesto de Resíduos - Aprovação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMTR nº 1.124, de 27.08.01 (DOM de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Modelo de Auto de Infração - Aprovação

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