31-A - 31-B

BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO

ICMS - RJ

NOTA FISCAL AVULSA - NOVOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.601, de 11.07.01 (DOE de 19.07.01)
Assuntos Diversos - Repartições Públicas - Atendimento de Pessoas Com Deficiência Auditiva

Resolução SEF nº 6.324, de 10.07.01 (DOE de 17.07.01)
IPVA - Parcelamento de Débitos Vencidos - Retificação

Resolução SEF nº 6.325, de 17.07.01 (DOE de 18.07.01)
ICMS - Lâmpadas Fluorescentes - Isenção

Resolução SEF nº 6.326, de 17.07.01 (DOE de 18.07.01)
ICMS - Doação de Lâmpadas Fluorescentes - Isenção

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 20.225, de 13.07.01 (DOM de 16.07.01)
Consolidação Das Posturas Municipais - Regulamentação

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

ICMS - RJ

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.330, de 20.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Transferência e Utilização do Saldo Credor - Procedimentos

Portaria Sear nº 411, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
DARJ - Código de Receita - Criação

Decreto nº 28.875 de 24.07.01 (DOE de 25.07.01)
ICMS - Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Inclusão