51/01

BOLETIM 51/2001
3ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.697, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Lista de Carros Roubados - Disponibilização Via Internet

Decreto nº 22.349, de 30.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Remissão de Débitos Fiscais

Resolução Codam nº 009, de 23.11.01 (DOE de 23.11.01)
ICMS - Café Torrado - Tratamento Tributário

Portaria Suframa nº 252, de 30.11.01 (DOE de 04.12.01)
Assuntos Diversos - Monitoramento Das Aquisições de Motocompressores

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 3.711, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Centro de Apoio Para Pessoas Com Deficiência Visual

Decisão Coren-AP nº 001, de 13.11.01 (DOE de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Recolhimentos de Anuidade - 2002

Decisão Coren-AP nº 002, de 13.11.01 (DOE de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Coren - Valor Dos Serviços

ICMS - PA

INDÚSTRIA OLEIRO-CERÂMICA - DIFERIMENTO DO IMPOSTO