15-A - 15-B


BOLETIM 15-A/2001
1ª Semana de Abril

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IPI

NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.292, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.293, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.294, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - ICMS Garantido - Regime Especial de Apuração e Pagamento - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.852, de 14.02.01 (DOM de 16.02.01)
IPTU - Lançamento, Cobrança e Forma de Pagamento - Exercício de 2001 - Alterações

Resolução SMF nº 01, de 15.02.01 (DOM de 16.02.01)
ISS - Notas Fiscais de Serviços - Modelos e Indicações

LEGISLAÇÃO - RO

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias

Pauta de Preços Mínimos de Produtos Agrícolas e Laticíneos nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Produtos Agrícolas e Laticíneos

Pauta de Preços Mínimos de Produtos de Pecuária nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Produtos de Pecuária

Pauta de Preços Mínimos de Madeiras nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Madeiras

Pauta de Preços Mínimos de Bebidas nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas

 

BOLETIM 15-B/2001
1ª Semana de Abril

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IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.297, de 28.03.01 (DOE de 29.03.01)
Assuntos Diversos - Adição de Álcool na Gasolina - Percentual

Decreto nº 10.298, de 29.03.01 (DOE de 30.03.01)
ICMS - Diferimento - Importação de Trigo

Decreto nº 10.299, de 29.03.01 (DOE de 30.03.01)
ICMS - Alteração no Decreto nº 9.113/98

Portaria/SAT nº 1.343, de 29.03.01 (DOE de 30.03.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.437, de 29.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Café - Procafé/MT e Fundo de Apoio à Pesquisa
da Cultura do Café - Funcafé/MT - Instituição

Portaria Sefaz nº 012, de 28.03.01 (DOE de 30.03.01)
ICMS - Substituição Tributária e Regimes Especiais - Alterações

Portaria Sefaz nº 013, de 21.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.414, de 20.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Contribuintes Usuários do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Recadastramento

Índice Geral