52-A - 52-B


BOLETIM 52-A/2001
4ª Semana de Dezembro

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ASSUNTOS DIVERSOS

IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS

ICMS - MG

MICRO GERAES - RECLASSIFICAÇÃO

ALÍQUOTA DO ICMS - PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - ALÍQUOTA DE 7%

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.212, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
IPVA - Prazo e Tabelas de Valores - Exercício de 2002

Resolução SEF nº 3.213, de 12.12.01 (DOE de 13.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Portaria IMA nº 482, de 29.11.01 (DOE de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Sementes de Café - Normas e Padrões de Produção

Comunicado s/nº (DOE de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Comemorações de Natal e Ano Novo - Interrupção do Expediente do Serviço Público

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria SCOMF nº 033, de 13.12.01 (DOM de 14.12.01)
ISSQN - Dispensa do Pagamento de Preço Público Pela Utilização de Serviços

Portaria SCOMF nº 034, de 13.12.01 (DOM de 14.12.01)
ISSQN - Autenticação de Livros, Prazo Para Utilização de Documentos Fiscais e Ficha de Inscrição Cadastral de Pessoas Físicas - Alterações

Portaria SMLU nº 004, de 26.11.01 (DOM de 01.12.01)
Assuntos Diversos - Central de Tratamento de Resíduos

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 01.12.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

 

BOLETIM 52-B/2001
4ª Semana de Dezembro

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IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

ICMS - MG

AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES FISCAIS

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONFIGURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 14.125, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Legislação Tributária - Alterações

Lei nº 14.126, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Informações Sobre Pagamento Com Cheque

Lei nº 14.127, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Produto Agrícola Não Transgênico - Certificado

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DPR nº 086, de 14.12.01 (DOM de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Prazo Para Substituição de Veículos Táxi - Prorrogação

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 15.12.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral