ASSUNTOS DIVERSOS
IBAMA - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL - INSCRIÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - MG
MICRO GERAES - RECLASSIFICAÇÃO
ALÍQUOTA DO ICMS - PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - ALÍQUOTA DE 7%
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.212, de 12.12.01 (DOE
de 13.12.01)
IPVA - Prazo e Tabelas de Valores - Exercício de 2002
Resolução SEF nº 3.213, de 12.12.01 (DOE
de 13.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria IMA nº 482, de 29.11.01 (DOE de
13.12.01)
Assuntos Diversos - Sementes de Café - Normas e Padrões de Produção
Comunicado s/nº (DOE de 13.12.01)
Assuntos Diversos - Comemorações de Natal e Ano Novo - Interrupção do Expediente
do Serviço Público
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria SCOMF nº 033, de 13.12.01 (DOM de
14.12.01)
ISSQN - Dispensa do Pagamento de Preço Público Pela Utilização de Serviços
Portaria SCOMF nº 034, de 13.12.01 (DOM de
14.12.01)
ISSQN - Autenticação de Livros, Prazo Para Utilização de Documentos Fiscais e
Ficha de Inscrição Cadastral de Pessoas Físicas - Alterações
Portaria SMLU nº 004, de 26.11.01 (DOM de
01.12.01)
Assuntos Diversos - Central de Tratamento de Resíduos
Aviso de Notificação ITBI s/nº
(DOM de 01.12.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM 52-B/2001
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001
ICMS - MG
AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES FISCAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - INDUSTRIALIZAÇÃO - CONFIGURAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 14.125, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Legislação Tributária - Alterações
Lei nº 14.126, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Informações Sobre Pagamento Com
Cheque
Lei nº 14.127, de 14.12.01 (DOE de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Produto Agrícola Não Transgênico - Certificado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DPR nº 086, de 14.12.01 (DOM
de 15.12.01)
Assuntos Diversos - Prazo Para Substituição de Veículos Táxi - Prorrogação
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM
de 15.12.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto