BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO

ICMS - ES

NOTA FISCAL - HIPÓTESES DE FALSIDADE OU INIDONEIDADE

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 771-R, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 772-R, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Operações Com Autopeças - Vigência - Prorrogação

Decreto nº 773-R, de 16.07.01 (DOE de 17.07.01)
IPVA  - Devolução do Imposto Recolhido em Valor Excedente - Exercício de 2001

Ordem de Serviço Sefa nº 03, de 13.07.01 (DOE de 17.07.01)
ICMS - Diligências Fiscais em Estabelecimentos Inativos - Procedimentos

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

ICMS - ES

NOTA FISCAL - CANCELAMENTO

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 785-R, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 786-R, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 787-R, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 789-R, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação