BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - PROCEDIMENTOS E BENEFÍCIOS
LEGISLAÇÃO - SP
Comunicado
CAT nº 55, de 30.09.02 (DOE de 01.10.02)
ICMS - Dispensa de Multas e Juros
Comunicado
DA nº 19, de 01.10.02 (DOE de 02.10.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo
Dos Juros de Mora - Outubro/02
Comunicado
DA nº 20, de 01.10.02 (DOE de 02.10.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo
Dos Juros de Mora - Outubro/02
Resolução
SMA nº 34, de 10.09.02 (DOE de 26.09.02)
Assuntos Diversos - Unidades de Recebimento de Embalagens de Agrotóxico
- Republicação
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE SÃO PAULO
Decreto
nº 42.423, de 23.09.02 (DOM de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Coletivo Privado - Fretamento
Decreto
nº 42.439, de 26.09.02 (DOM de 27.09.02)
Assuntos Diversos - Clínicas de Bronzeamento Artificial - Advertência
Aos Usuários - Regulamentação
Portaria
SF nº 065/2002 (DOM de 27.09.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Setembro/02 e Fatores de Divisão
Para Parcelamentos