BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro

IPI

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

ICMS - SP

ARMAZÉM-GERAL - PARTE IV - TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.064, de 06.09.02 (DOE de 07.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.065, de 06.09.02 (DOE de 07.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.067, de 10.09.02 (DOE de 11.09.02)
Juros e Multas de Débitos Fiscais - Dispensa e a Redução - Disciplinamento

Portaria CAT nº 66, de 10.09.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - ECF - Pedido de Autorização Para Uso ou Cessação de Uso e Normas Sobre o
Uso, Credenciamento e Outros Procedimentos - Alterações

Portaria Detran nº 1.199, de 04.09.02 (DOE de 06.09.02)
Assuntos Diversos - Veículos - Fabricação Própria - Registro

Comunicado DA nº 17, de 02.09.02 (DOE de 05.09.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/02 - Republicação

Comunicado DA nº 18, de 02.09.02 (DOE de 05.09.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/02 - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.426, de 05.09.02 (DOM de 06.09.02)
Assuntos Diversos - Áreas Localizadas Nos Baixos Dos Viadutos - Outorga