BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELA PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - SPINDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 11.058, de 18.02.02
(DOE de 19.02.02)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Usuários de Telefones Celulares Pré-Pagos
Resolução SF nº 05,
de 15.02.02 (DOE de 16.02.02)
ICMS - Parcelamento de Débitos - Limites
Portaria CAT nº 16, de 18.02.02 (DOE de
20.02.02)
ICMS - Isenção - Produtos Destinados a Pessoas Portadoras de Deficiência Física -
Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 41.685, de 13.02.02 (DOM de
14.02.02)
Assuntos Diversos - Cães e Gatos - Propriedade, Uso e Transporte - Regulamentação
Decreto nº 41.686, de 13.02.02 (DOM de
14.02.02)
Assuntos Diversos - Publicidade e Propaganda - Utilização de Vias e Logradouros
Públicos - Alterações
Portaria SF nº 020/2002 (DOM DE 15.02.02)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Mensal - Janeiro/02
Portaria SF nº
021/2002 (DOM de 16.02.02)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Exercício de 2002