BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro

IPI

ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE DÉBITOS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Resolução SF nº 04, de 23.01.02 (DOE de 25.01.02)
Assuntos Diversos - Apagão - Recolhimento de Tributos Sem Acréscimos Legais

Resolução SMA nº 04, de 18.01.02 (DOE de 23.01.02)
Assuntos Diversos - Cadastro e Licenciamento Ambiental

Portaria CAT nº 07, de 23.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - GIA - Prorrogação do Prazo de Apresentação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.632, de 22.01.02 (DOM de 23.01.02)
Assuntos Diversos - Serviço Funerário - Regulamentação

Decreto nº 41.633, de 23.01.02 (DOM de 24.01.02)
Assuntos Diversos - Terrenos Erodidos e Erodíveis - Alvará Para Movimento da Terra

Portaria nº 29, de 23.01.02 (DOM de 24.01.02)
Assuntos Diversos - Técnico Fiscalizador - Documento

Portaria SF nº 012/2002 (DOM de 25.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Janeiro/02 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 013/2002 (DOM de 25.01.02)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Acumulada no Exercício de 2001