BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E COMBUSTÍVEISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002
ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DECLARAÇÃO ANUAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO - DAME - EXERCÍCIO DE 2002 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 11.038, de 09.01.02 (DOE de 10.01.02)Comunicado CAT nº 01, de 15.01.02 (DOE de
16.01.02)
ICMS - Margem de Valor Agregado - Gasolina Automotiva
Resolução SAA, de 14.01.02 (DOE de
15.01.02)
Projetos de Controle e Erradicação da Anemia Infecciosa Eqüina, da Febre Aftosa e
da Raiva
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.291, de 11.01.02 (DOM de 12.01.02)
Assuntos Diversos - Cemitérios - Obrigatoriedade de Equipamento de Segurança e de
Higiene
Decreto nº 41.601, de 11.01.02 (DOM de
12.01.02)
Assuntos Diversos - Carnaval - Ponto Facultativo
Portaria SF nº 001/2002 (DOM de 05.01.02)
ISS - Declaração Anual do Movimento Econômico - Dame - Exercício de 2002
Portaria SF nº 005/2002 (DOM de 12.01.02)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis/SP - TJLP - Atualização de Débito Tributário
- 1º Trimestre/02