ASSUNTOS
DIVERSOS
CARNAVAL - PONTO FACULTATIVO
RESUMO: O Decreto a seguir transcrito declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2002.
DECRETO Nº 41.601, de
11.01.02
(DOM de 12.01.02)
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2002.
§ 1º - Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º - Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
§ 3º - O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 13 de fevereiro, terá início às 12 horas.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2002; 448º da Fundação de São Paulo.
Marta Suplicy
Prefeita
Ilza Regina Defilippi Dias
Respondendo pelo Cargo de Secretária dos Negócios Jurídicos
João Sayad
Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Helena Kerr do Amaral
Secretária Municipal de Gestão Pública
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de janeiro de 2002.
Ubiratan de Paula Santos
Respondendo pelo Cargo de Secretário do Governo Municipal