BOLETIM 30/2002
4ª Semana de Julho
LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2002
ICMS - SCEQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF - CRÉDITO PRESUMIDO
LEGISLAÇÃO - SCDecreto nº 5.422, de
10.07.02 (DOE de 11.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 211,
de 04.07.02 (DOE de 10.07.02)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do Icms - Gia - Alterações
Portaria SEF nº 212,
de 04.07.02 (DOE de 10.07.02)
ICMS - GIA - Preenchimento do Quadro H - Alterações
Portaria SEF nº 213,
de 04.07.02 (DOE de 10.07.02)
ICMS - GIA - Tabela de Classes de Vencimentos - Alterações
Portaria SEF nº 216,
de 05.07.02 (DOE de 08.07.02)
ICMS - Água Mineral - Pauta de Preços Mínimos
Resolução
Codesc nº 038, de 03.07.02 (DOE de 08.07.02)
Assuntos Diversos - Codesc - Revogações
Portaria
Detran/Asjur nº 109, de 19.06.02 (DOE de 09.07.02)
Assuntos Diversos - Detran - Direito de Preferência de Atendimento Aos Idosos