BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - SCREGULARIDADE NO PAGAMENTO DO IMPOSTO
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR OCASIÃO DO FATO GERADOR
LEGISLAÇÃO - SC
Lei
nº 12.280, de 17.06.02 (DOE de 19.06.02)
Assuntos Diversos - Centros de Formação de Condutores - Adaptação de Veículos
Para Deficientes
Portaria SEF nº
199, de 21.06.02 (DOE de 26.06.02)
ICMS - Suínos - Pauta de Preços Mínimos
Resolução
Codesc nº 036, de 18.06.02 (DOE de 21.06.02)
Assuntos Diversos - EEPSI - Alterações
Resolução Codesc
nº 037, de 18.06.02 (DOE de 21.06.02)
Assuntos Diversos - Loto Social Permanente e Loto Social Eletrônica -
Regulamentação