BOLETIM 51/2002
3ª Semana de Dezembro

IPI

CESTA DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - RS

INSCRIÇÃO ESTADUAL TEMPORÁRIA - ENCAMINHAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.497/96 - ACÓRDÃO Nº 3.070/96

IMPORTAÇÃO - PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE - RECURSO Nº 516/96 - ACÓRDÃO Nº 2.248/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.853, de 29.11.02 (DOE de 02.12.02)
ICMS - Programa de Apoio à Iinclusão e Promoção Social

Lei nº 11.854, de 04.12.02 (DOE de 05.12.02)
Assuntos Diversos - Atendimento em Estabelecimento de Prestação de Serviço de Saúde

Lei nº 11.855, de 04.12.02 (DOE de 05.12.02)
Assuntos Diversos - Política de Educação, Prevenção e Contenção Drogas

Lei nº 11.856, de 04.12.02 (DOE de 05.12.02)
Assuntos Diversos - Programa Nova Chance

Lei nº 11.857, de 04.12.02 (DOE de 05.12.02)
Assuntos Diversos - Internações Emergenciais - Exigência de Caução

Decreto nº 41.988, de 29.11.02 (DOE de 02.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.982, de 28.11.02 (DOM de 02.12.02)
Assuntos Diversos - Licitação Modalidade Pregão