indrs-46-2002.htm

BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro

IPI

REGIMES ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

ICMS - RS

ENTRADAS INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 01.11.2002 - COMPLEMENTAÇÃO/REVOGAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

ALÍQUOTA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL FICTÍCIA - INTERNA - RECURSO Nº 1.484/96 - ACÓRDÃO Nº 3.082/96

PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.043/95 - ACÓRDÃO Nº 528/96

ISS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.914, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.915, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.916, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Refis - Pedido de Parcelamento

Instrução Normativa DRP nº 057, de 30.10.02 (DOE de 04.11.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 058, de 30.10.02 (DOE de 04.11.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98