BOLETIM 39/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002
ICMS - RS
DENÚNCIA ESPONTÂNEA AO FISCO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS
JURISPRUDÊNCIA - RS
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 1.221/95
ACÓRDÃO Nº 1.435/95
PAGAMENTO DO IMPOSTO -
CARNE - ANTECIPADO - RECURSO Nº 680/95
ACÓRDÃO Nº 1.647/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.819, de 09.09.02 (DOE de
10.09.02)
IPVA - Alteração na Legislação - Decreto nº 41.819/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.978, de
09.09.02 (DOM de 12.09.02)
Assuntos Diversos - Controladores Eletrônicos de Velocidade
Resolução EPTC
nº 005, de 09.09.02 (DOM de 10.09.02)
Assuntos Diversos - Consutores e Veículos de Tração Animal - Cadastramento