BOLETIM 38/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ICMS - RS
INDÚSTRIA GRÁFICA - ASPECTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
MERCADORIA SEM
DOCUMENTAÇÃO FISCAL - RECURSO Nº 2.454/95
ACÓRDÃO Nº 2.465/96
TRÂNSITO DE MERCADORIA
- NOTA FISCAL AVULSA INIDÔNEA
RECURSO Nº 116/96 - ACÓRDÃO Nº 2.143/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.828, de
04.09.02 (DOE de 05.09.02)
ICMS - Programa Pró-Produtividade Agrícola - Alteração
Lei nº 11.829, de 05.09.02
(DOE de 06.09.02)
Assuntos Diversos - Política Estadual Cooperativista
Instrução
Normativa DPR nº 046, de 29.08.02 (DOE de 03.09.02)
ICMS - Emissor de Cupom Fiscal - ECF
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.863,
de 28.08.02 (DOM de 05.09.02)
Assuntos Diversos - Aproveitamento de Alimentos Não Servidos