IPI

SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS

TRANSPORTADORES - UTILIZAÇÃO DO MANIFESTO DE CARGA

PRODUTOR RURAL - OBRIGATORIEDADE DE CONTRANOTA
RECURSO Nº 340/96 - ACÓRDÃO Nº 2.142/96

OMISSÃO DE SAÍDAS - APURADA MEDIANTE PROVA EMPRESTADA
RECURSO Nº 1.218/95 - ACÓRDÃO Nº 1.560/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.824, de 13.05.02 (DOE de 14.08.02)
Assuntos Diversos - Fiscalização Eletrônica de Velocidade nas Rodovias Estaduais

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.852, de 13.08.02 (DOM de 15.08.02)
Assuntos Diversos - Venda Domiciliar de Gás Engarrafado - Alterações

Portaria SMS nº 439, de 08.08.02 (DOM de 15.08.02)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista de Material Óptico