BOLETIM 27/2002
4ª Semana de Junho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - RSINDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM - TRIANGULAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RSPROCESSUAL - RECURSO Nº 979/95 - ACÓRDÃO Nº 1.273/95
SERVIÇO DE TRANSPORTE - PESSOAS - TURISMO - RECURSO Nº 918/94 - ACÓRDÃO Nº 01/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.668, de
07.06.02 (DOE de 20.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Decreto nº 41.669, de
07.06.02 (DOE de 10.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 033/02, de 14.06.02 (DOE de 24.06.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.766, de
12.06.02 (DOM de 21.06.02)
Assuntos Diversos - Táxi - Veiculação de Publicidade