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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 033/02

RESUMO: Estabelecidos os novos preços de venda a varejo de carne bovina, bubalina e ovina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 033/02, DE 14.06.02
(DOE de 24.06.02)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 1.2, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA

R$/Kg

- Boi Casado

4,40

Dianteiro:

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

- Acém

- Coração da Paleta

- Costela do Dianteiro

- Cupim

- Pá

- Paleta

- Peito

- Peixinho

- Pescoço

- Raquete

- Dianteiro com osso

3,40

- Dianteiro sem osso

4,70

Traseiro:

- Alcatra

7,50

- Bisteca

5,50

- Capa de Filé

5,40

- Contrafilé

7,60

- Coxão

4,00

- Coxão com Alcatra

4,40

- Coxão Duro

6,10

- Coxão Mole

6,90

- Filé de Costela

6,60

- Filé de Lombo

11,70

- Filé Mignon

12,20

- Lagarto

6,20

- Lombo

5,00

- Lombo com Alcatra

5,00

- Maminha da Alcatra

7,70

- Patinho

6,50

- Picanha

11,20

- Quarto Traseiro

4,00

- Tibone

5,70

- Traseiro Serrote

5,20

Ponta de Agulha:

Compõe a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

- Bife do Vazio

- Costela do Traseiro

- Diafragma

- Fralda

- Vazio

- Ponta de Agulha com osso

3,80

- Ponta de Agulha sem osso

5,50

- Outros Produtos Comestíveis:

- Aranha do Coxão Mole

6,00

- Bife do Dianteiro

5,90

- Bife do Traseiro

7,10

- Carne Moída de 1ª

6,10

- Carne Moída de 2ª

3,70

- Coração

2,50

- Costela Desossada

5,10

- Fígado

3,20

- Língua

3,50

- Matambre

4,80

- Miolos

3,60

- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira

2,80

- Músculo Duro

4,30

- Músculo Mole

4,70

- Osso Buco

2,90

- Patas

1,70

- Rabada

3,60

- Retalho de 1ª

5,60

- Retalho de 2ª

3,10

- Rins

2,10

- Timo

3,10

Em caixa com múltiplos cortes:

R$/Kg

- Do Dianteiro

3,70

- Do Traseiro

4,50

- Do Traseiro/Costela

4,40

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA

R$/Kg

- Capão/Ovelha

6,10

- Cordeiro

7,30

- Miúdos

2,30

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA

R$/Kg

 Bovina/Bubalina:

Dianteiro e Ponta de Agulha

6,40

- Traseiro

8,50

Ovina:

- Todos os Tipos

9,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

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