BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELA PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - RS
VENDA AMBULANTE - PROCEDIMENTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
MÁQUINA REGISTRADORA - RECURSO Nº 169/94 - ACÓRDÃO Nº 733/94
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 481/93 - ACÓRDÃO Nº 536/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.392, de 07.02.02 (DOE de
08.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.393, de 07.02.02 (DOE de
08.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.404, de 13.02.02 (DOE de
14.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 13.601, de 28.12.01 (DOM de
31.12.01)
Assuntos Diversos - Valores do m2 Para Terrenos e Construções - Republicação
Decreto nº 13.637, de 06.02.02 (DOM de
15.02.02)
Assuntos Diversos - Distribuição Promocional de Cigarros - Regulamentação