VERDURAS E FRUTAS FRESCAS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - AUSÊNCIA DA 1ª VIA DA NOTA FISCAL - RECURSO Nº 1.549/95 - ACÓRDÃO Nº 712/96

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - RECURSO Nº 720/95 - ACÓRDÃO Nº 1.180/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.729, de 09.01.02 (DOE de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Veiculação de Anúncios

Lei nº 11.732, de 09.01.02 (DOE de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Voluntariado

Lei nº 11.739, de 13.01.02 (DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Ingresso e Permanência de Cães-Guia Para Pessoas Portadoras de Deficiência Visual em Locais Públicos e Privados

Decreto nº 41.224, de 22.11.01 (DOE de 10.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 41.315, de 07.01.02 (DOE de 15.01.02)
IPVA - Parcelamento - Retificação

Decreto nº 41.326, de 14.01.02 (DOE de 15.01.02)
IPVA - Pagamento - Datas

Portaria Detran nº 011, de 14.01.02 (DOE de 15.01.02)
IPVA - Licenciamento - Calendário