BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - RJ
LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES COMUNS
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.975, de 01.10.02 (DOE de 08.10.02)
Assuntos Diversos - Agentes Extintores - Áreas Sujeitas a Atividades Perigosas
Lei
nº 3.977, de 04.10.02 (DOE de 08.10.02)
Assuntos Diversos - Defesa do Consumidor
Decreto nº 31.983, de
04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SET nº 799, de 10.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 14 a 20.10.02
Portaria SET nº 800, de 10.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar a Partir de 16 de Outubro/02
Resolução SEF nº
6.497, de 04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Provenientes de Outras Unidades da
Federação
Resolução SEF nº
6.498, de 04.10.02 (DOE de 08.10.02)
ICMS - Diferencial de Alíquotas - Ativo Fixo de Estabelecimentos Industriais e
Agropecuários
Resolução SEF nº 6.502, de 10.10.02 (DOE
de 10.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível -
Alteração