BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro
IPI
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - (DARF E DARF-SIMPLES)
ICMS - RJ
ALÍQUOTAS DO ICMS - INCIDÊNCIA
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.895, de 19.07.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Fabricantes de Cadernos Escolares - Republicação Parcial
Lei
nº 3.949, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Instalação de Escadas de Emergência em Prédios
Lei
nº 3.951, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Cobrança de Taxas de Funerais
Lei
nº 3.952, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Táxi - Apreensão
Lei
nº 3.958, de 17.09.02 (DOE de 19.09.02)
Assuntos Diversos - "Fast Food" e Sucos - Obrigatoriedade de Uso de Copos e
Recipientes Plásticos - Revogação
Portaria Sefis nº 574, de 19.09.02 (DOE de
23.09.02)
ICMS - Sintegra - Inclusão de Contribuintes e Entrega de Arquivo Magnético - Alteração
Portaria SET nº 793 de 19.09.02 (DOE de
20.09.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru -
Período de 23 a 29.09.02
Resolução SEF nº 6.490, de 19.09.02 (DOE de
20.09.02)
ICMS - Débitos Fiscais