BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ICMS - RJ
NOTA FISCAL - UTILIZAÇÃO DE SÉRIES E SUBSÉRIES
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.923, de 23.08.02
(DOE de 02.09.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Informações ao Consumidor
Decreto Legislativo nº 18, de 05.09.02
ICMS - Alteração no Regulamento - Sustação - Decreto nº 18/02
Resolução SEF nº 6.486, de 03.09.02 (DOE de
04.09.02)
ICMS - Medicamentos - Isenção
Portaria
SET nº 790, de 04.09.02 (DOE de 09.09.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 09 a 15.09.02