BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto
IPI
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE
ICMS - RJLEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.906, de 25.07.02(DOE de 02.08.02)
Assuntos Diversos - Código de Defesa do Consumidor - Multas
Decreto nº 31.618, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
}Resolução SEF nº
6.466, de 29.07.02 (DOE de 05.08.02)
ICMS - Cadastro Geral de Contribuintes - Retificação
Resolução SEF nº 6.474, de 31.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Utilização do Saldo Credor
Resolução SEF nº
6.475, de 05.08.02 (DOE de 06.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Termo de Acordo
Resolução SEF nº 6.477, de 08.08.02 (DOE de
09.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações
Portaria
SET nº 783, de 01.08.02 (DOE de 06.08.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de
05 a 11.08.02
Portaria
SET nº 784, de 08.08.02 (DOE de 09.08.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.08.02
Portaria SAAT nº 037, de
06.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Termo de Acordo - Instituição
Decreto nº 21.844, de
05.08.02 (DOM de 06.08.02)
Assuntos Diversos - Casamento Civil