BOLETIM 32/2002
1ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO INDEVIDAMENTE LANÇADO - MECANISMOS DE REGULARIZAÇÃO
ICMS - RJ
DOCUMENTOS FISCAIS - CANCELAMENTO E PRAZO DE VALIDADE
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.895, de 19.07.02 (DOE de
22.07.02)
Assuntos Diversos - Fabricantes de Cadernos Escolares
Lei nº 3.898, de 19.07.02 (DOE de
22.07.02)
Assuntos Diversos - Caixa Eletrônico Adaptado Para Deficientes Físicos
Portaria SET n.º 781 de
26.07.02 (DOE de 29.07.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar em Agosto/02
Portaria SET n.º 782 de
26.07.02 (DOE de 29.07.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.07 a 04.08.02
Resolução SEF nº
6.465, de 23.07.02 (DOE de 24.07.02)
IPVA - Declaração Para Circulação de Veículos - Autorização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.424, de 18.07.02 (DOM de
24.07.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Lazer e Entretenimento - Meia Entrada